Artigo 1 - Objeto

O presente regulamento estabelece as normas de funcionamento, segurança e conduta a serem seguidas por todos os alunos, treinadores e colaboradores da Caparica Surf Club, localizada na Praia da Bela Vista, Costa da Caparica.

 

Artigo 2 - Definições

Para efeitos deste regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

​

1. Aula de Surf – Sessão de ensino técnico e prático do surf, enquadrada por um treinador credenciado.

2. Aluno – Qualquer indivíduo inscrito na escola para frequentar aulas de surf.

3. Treinador – Profissional certificado com Título Profissional de Treinador Desportivo (TPTD), responsável pelo ensino e segurança dos alunos.

4. Material de Surf – Equipamento fornecido pela escola, incluindo pranchas, fatos, licras e leashes.

 

Artigo 3 - Inscrição e Participação

1. A reserva das aulas deve ser feita com 24h de antecedência.

2. Em todas as aulas está incluindo prancha de surf, fato de surf e leash.

3. Para frequentar as aulas, o aluno deve preencher uma ficha de inscrição e aceitar os termos deste regulamento.

4. Os alunos menores de idade devem apresentar autorização assinada pelo responsável legal.

5. É cobrada uma taxa de reserva, no valor de metade do preço da aula reservada, de forma a garantir o pagamento da mesma ao instrutor.

6. A falta de comparência sem aviso prévio de 24 horas implica a perda do montante da reserva.

7. O reembolso da valor das aulas só é efectuado em caso de lesão grave.

8. As aulas podem ser canceladas devido à falta de ondas ou a condições perigosas. As aulas serão reagendadas ou reembolsadas.

9. Após o fim de cada aula deve ser feito o pagamento do restante valor da aula

10. O pagamento das aulas pode ser efetuado em numerário, transferência bancária, MB Way, PayPal, ou cartão bancário.

​

Artigo 4 - Horários e Frequência

1. As aulas decorrem diariamente entre as 08h00 e as 19h00, podendo ser ajustadas em função das condições meteorológicas e da maré.

2. Cada aula terá um máximo de 5 alunos por treinador e uma duração de 2h.

3. O não comparecimento do aluno sem aviso prévio de 24 horas implica a perda da taxa da reserva.

 

Artigo 5 - Condições de Segurança

1. As aulas serão realizadas apenas se as condições do mar forem adequadas, garantindo a segurança dos participantes.

2. Todos os alunos e instrutores devem usar licras de identificação fornecidas pela escola.

3. A escola fornecerá um kit de primeiros socorros disponível em todas as sessões.

4. Em caso de emergência, o treinador responsável acionará os serviços de socorro.

5. Será colocada uma placa a indicar zona de prática de surf.

6. Sempre que estejam a decorrer aulas, serão colocadas duas bandeiras sinalizadoras, com a identificação da escola, para sinalizar a zona do corredor correspondente à escola.

 

Artigo 6 - Utilização do Equipamento

1. O material cedido pela escola deve ser utilizado com cuidado e devolvido em bom estado.

2. Em caso de dano intencional ou negligente do equipamento, o aluno poderá ser responsabilizado financeiramente.

3. O uso do leash é obrigatório durante a aula para segurança do aluno e dos demais praticantes.

 

Artigo 7 - Direitos dos Alunos
Os alunos têm direito a:

1. Receber ensino qualificado por treinadores certificados.

2. Usufruir de equipamento adequado ao seu nível de aprendizagem.

3. Ser informados sobre as condições meteorológicas e de mar antes da aula.

4. Reportar qualquer situação que comprometa a sua segurança ou bem-estar.

5. Todos os alunos estão assegurados por um seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil.

 

Artigo 8 - Deveres dos Alunos
Os alunos devem:

1. Cumprir as orientações dos treinadores durante as aulas.

2. Respeitar os outros alunos e treinadores, promovendo um ambiente seguro e amigável.

3. Informar previamente sobre qualquer condição de saúde que possa comprometer a prática do surf.

4. Comparecer no horário marcado para as aulas.

 

Artigo 9 - Direitos dos Instrutores
Os instrutores têm direito a:

1. Trabalhar em condições de segurança adequadas.

2. Receber o material necessário para o ensino das aulas.

3. Ter autonomia pedagógica dentro dos padrões estabelecidos pela escola.

4. Ser respeitados por alunos e demais colaboradores da escola.

5. Receber remuneração de acordo com o combinado previamente com a escola.

​

Artigo 10 - Deveres dos Instrutores
Os instrutores devem:

1. Garantir a segurança dos alunos durante as aulas.

2. Seguir a metodologia da escola, priorizando a segurança e experiências positivas para os alunos.

3. Zelar pelo material disponibilizado pela escola.

4. Estar atentos às condições meteorológicas e do mar, adaptando as aulas conforme necessário.

5. Manter um ambiente respeitoso e incentivar o espírito de equipa entre os alunos.

​

Artigo 11 - Condições para Aluguer de Material

1. O cliente deve saber nada e ter experiência mínima na prática de surf. 

2. O cliente deverá preencher a ficha de aluguer, efetuar o pagamento e deixar um documento com fotografia como garantia.

3. O cliente deve preencher e assinar um termo de responsabilidade e aceitar as condições..

4. O cliente deve verificar o estado do equipamento antes da utilização, sendo responsável por qualquer dano ocorrido durante o período de aluguer.

5. O material alugado deve ser devolvido dentro do prazo estabelecido, sob pena de pagamento de taxas adicionais conforme a tabela de preços.

6. A escola reserva-se o direito de recusar alugueres em caso de condições adversas do mar ou caso identifique que o cliente não tem experiência suficiente para utilizar o material em segurança.

7. A escola não se responsabiliza por acidentes ocorridos durante o uso do material alugado.

 

Artigo 12 - Sanções

1. O não cumprimento deste regulamento pode resultar na suspensão ou expulsão do aluno da escola.

2. A escola reserva-se o direito de recusar a participação de qualquer aluno que comprometa a segurança da aula ou dos demais praticantes.

 

Artigo 13 - Casos Omissos
Quaisquer situações não contempladas neste regulamento serão resolvidas pela Direção da Escola, de acordo com as normas da Federação Portuguesa de Surf.

 

Artigo 14 - Entrada em Vigor
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação e é aplicável a todos os inscritos na escola de surf.

​

Data de publicação 08/04/2025